Política de Privacidade
- Protecção de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que reconhecemos a necessidade de os proteger, qualquer que seja a sua natureza, e desenvolvemos práticas condicentes com a necessidade da sua protecção. A recolha de dados pessoais e, naturalmente, o seu armazenamento e tratamento, é obrigatório em várias fases da relação existente. Agradecemos por isso a confiança que nos é depositada.
Os seus dados pessoais serão tratados por Portetega, Lda., com sede na Rua de Santana 16, 4050-538, Porto, NIPC 513 917 667, doravante designada como PORTETEGA, com o compromisso de respeitar o RGPD aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
A PORTETEGA desenvolve todos os esforços para respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Tendo em conta as disposições do RGPD, desenvolvemos acções e medidas organizacionais e tecnológicas com vista a salvaguardar o cumprimento do RGPD e de que estamos legitimados para efectuar o tratamento de dados de forma clara e transparente, unicamente para os fins a que estes se destinam e foram autorizados.
Esta política de privacidade diz respeito exclusivamente à recolha e tratamento de dados que sejam responsabilidade da PORTETEGA.
No âmbito da utilização do site da PORTETEGA poderão existir no mesmo links para sites de terceiros. Estes links são disponibilizados numa base de boa-fé e a PORTETEGA não poderá ser considerada responsável por esses sites, nem pela recolha e tratamento de informação que por eles possa ser desenvolvida, nem assumindo qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados com finalidades seguintes:
- a) Gestão comercial de clientes e encomendas.
A PORTETEGA no âmbito da sua actividade, recolhe os dados necessários ao bom desenvolvimento e cumprimento do contrato de compra e venda e / ou prestação de serviços celebrado entre as partes. O titular dos dados dará o seu consentimento a esta recolha e tratamento.
- Cedência e Transmissão de Dados Pessoais
No âmbito da sua actividade a PORTETEGA subcontrata outras empresas para a prestação de serviços especializados às quais poderá transmitir os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários à prestação dos serviços subcontratados. Estes poderão tratar os seus dados com a finalidade de prestarem o serviço em causa, nomeadamente com vista a: entrega de documentos nas entidades licenciadoras, emissão de facturas, proceder ao envio de e-mails e proceder ao envio de SMS, entre outros.
A PORTETEGA poderá ainda comunicar os seus dados pessoais, se isso for necessário, com vista a cumprir com as suas responsabilidades e obrigações legais nomeadamente perante entidades tributárias, judiciais e policiais.
- Direitos do Titular dos Dados Pessoais
Para todas as questões relacionadas com os seus dados pessoais, incluindo o exercício do direito de acesso aos mesmos, à sua retificação, limitação do tratamento e ao apagamento, deverá contactar, por escrito, através do email: info@portetega.pt.
Tal como referido anteriormente o Titular dos Dados tem os seguintes direitos:
Direito de acesso à informação – o Titular dos Dados tem direito a obter, sem demora injustificada, a informação de que os seus dados são objecto de tratamento e de aceder aos mesmos e às informações previstas na Lei;
Direito de rectificação dos dados – o Titular dos Dados tem direito a obter, sem demora injustificada, a rectificação dos seus dados que se apresentem incompletos ou incorrectos. É responsabilidade do titular dos dados garantir que os mesmos estão actualizados e correctos;
Direito ao esquecimento / apagamento dos dados – o Titular do Dados tem direito a pedir o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, salvo quanto aos dados obrigatórios ao cumprimento de obrigações legais a que a PORTETEGA esteja sujeita. Quando os dados sujeitos a apagamento são indispensáveis à boa execução do contrato de compra e venda e/ou prestação dos serviços pela PORTETEGA, verificar-se-á a suspensão do referido contrato.
Direito à limitação e / ou oposição ao tratamento dos dados – o Titular dos Dados tem o direito a, em qualquer altura, revogar o seu consentimento ao tratamento dos dados ou solicitar a limitação do tratamento dos dados.
Direito à portabilidade dos dados – o Titular dos dados tem o direito a receber da PORTETEGA os seus dados pessoais de uma forma estruturada e utilizável.
- Reclamações
Não obstante poder reclamar qualquer situação directamente com a PORTETEGA o titular dos dados tem o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) através dos contactos que esta disponibilize para o efeito.
- Prazo de Armazenamento dos dados
O período de tempo durante ao qual armazenamos os seus dados pessoais varia em função da finalidade dos mesmos. Por norma são armazenados até se esgotar o fim a que se destinam, salvo quando obrigações legais obriguem a um armazenamento por período de tempo superior.
- Medidas e procedimento adoptados pela PORTETEGA
De forma a dar integral cumprimento aos seus direitos, os seus dados serão acedidos apenas e somente por pessoas devidamente autorizadas internamente e habilitadas a fazê-lo, dentro de critérios de máxima confidencialidade e segurança, e apenas para o fim a que os mesmos se destinam.
A PORTETEGA adoptou diversas medidas e procedimentos que visam a protecção dos seus dados pessoais nomeadamente para prevenir a sua perda, divulgação, uso indevido, modificação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma não lícita.
As entidades a quem a PORTETEGA venha a transmitir os seus dados nas condições já previamente referidas, garantirão, elas próprias, a salvaguarda dos seus dados pessoais, assumindo igualmente todas as responsabilidades daí inerentes a partir desse momento.
- Cookies
De forma a melhorar a sua experiência de navegação e utilização do nosso site, utilizamos cookies que recolhem algumas informações específicas sobre as suas preferências de navegação, não incluindo, todavia, quaisquer dados pessoais.
Ainda no âmbito da utilização do nosso site, existe integração do mesmo com serviços de terceiros, como por exemplo o Google Analytics, Facebook, entre outros. Estes serviços e ou entidades, poderão eventualmente recolher alguns dados pessoais. A responsabilidade da recolha, tratamento e armazenamento destes dados é da exclusiva responsabilidade dessas entidades.